Declaração de confidencialidade
Para além de toda a informação técnica acessível ao utilizador comum, será ainda disponibilizada informação reservada para o utilizador registado, nomeadamente na plataforma de webmail.
A informação trocada com o utilizador registado, em particular na plataforma de webmail, neste site, está protegida de acordo com a Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva nº. 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados).
De acordo com o Artigo 26º do Decreto-Lei nº135/99 de 22 de Abril, o correio electrónico para efeito de contacto por parte dos cidadãos é o seguinte: site.idt@idt.min-saude.pt.