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O Ponto Focal Português (PFN) junto do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), está localizado no IDT, I.P., mais concretamente no Núcleo de Relações Internacionais (NRI) /Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais.

 

Na UE, os Pontos Focais Nacionais foram criados como partes/elementos da rede REITOX (Rede de Informação Europeia sobre Drogas e Toxicodependências) no início dos anos 90.

 

Esta rede, denominada Rede Reitox (Rede de Informação Europeia sobre Drogas e Toxicodependências), é responsável pela recolha de informação sobre drogas e toxicodependência.

 

 

 Ponto Focal Nacional

 

Agência governamental, nomeada pelo Governo para atuar como ponto de contacto regular sobre a troca de informações exigidas pelo artigo 2.º do Regulamento do Conselho;

Responsável pelo estabelecimento e gestão do sistema nacional de informação;

Tem autoridade para pedir e analisar informações de outras fontes de informação governamentais.

 

Os Pontos Focais Nacionais são as principais interfaces de informação entre os Estados-Membros (EM) e o OEDT.

É sua tarefa, sob a responsabilidade do EM, fornecer ao OEDT, todas as informações solicitadas no âmbito do programa de trabalho do Centro e satisfazer os pedidos ad hoc dos decisores políticos e outros parceiros-chave do OEDT.

 

O OEDT utiliza cinco indicadores epidemiológicos-chave para atingir o seu objetivo de fornecer informações factuais, objetivas, fiáveis e comparáveis sobre a droga e a toxicodependência a nível europeu. Estes indicadores têm sido desenvolvidos pelo OEDT, em estreita colaboração com a rede Reitox, peritos de toda a Europa e com outras organizações internacionais competentes no domínio da droga e da toxicodependência.

 

Os cinco indicadores epidemiológicos-chave apoiam (sustentam) o relatório do OEDT sobre as tendências e evolução da situação da droga na UE. São também uma componente indispensável de qualquer análise da cobertura de respostas ou a avaliação do impacto das políticas e ações.

PFN são, juntamente com o OEDT, responsáveis por uma ampla divulgação a nível nacional dos resultados do trabalho do OEDT e da REITOX.

 

A nível nacional, cada NFP é o principal organismo que trabalha em estreita colaboração com todos os parceiros relevantes que recolhem, produzem / ou analisam dados na área da droga. Os PFNs trabalham em estreita colaboração com os cientistas, decisores políticos e especialistas que trabalham nesta área. Eles seguem de perto e analisam os desenvolvimentos científicos, jurídicos e políticos nos seus países.

 

Anualmente os pontos focais da Rede Reitox promovem duas reuniões, bem como outras de carácter sectorial sobre os diferentes indicadores que utilizam como instrumentos de recolha de informação. Esta informação permite a posterior elaboração do Relatório Anual sobre a evolução do fenómeno da Droga na Europa.

 www.emcdda.europa.eu