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quarta-feira, 19 Junho 2013

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Destaques

O Trabalho Primeiro – Manual para a Empregabilidade de Utilizadores de Drogas e Recomendações para a Integração pela Educação de Pares

07-06-2013 »»»

PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas

05-06-2013 »»»

Estudo sobre Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas

04-06-2013 »»»

Comunicado da agência da UE de informação sobre droga

27-05-2013 »»»

ABERTURA DE CONCURSO para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)

24-05-2013 »»»

ABERTURA DE CONCURSO para Financiamento de Projetos que integrem os Programas de Respostas Integradas (PRI)

15-05-2013 »»»

Lançamento da ERANID
European Research Area Network on Illicit Drugs (E...
07-05-2013 »»»

Abertura de Candidaturas - Tipologias de Intervenção 3.6 ; 8.3.6 e 9.3.6
Qualificação dos Profissionais da Saúde / POPH
06-05-2013 »»»

Comunica-se o encerramento da Comunidade Terapêutica “Crescer em Loures” com efeitos a partir da data de 30 de abril de 2013

16-04-2013 »»»

PORI: Diagnósticos de territórios onde serão abertos concursos a PRI – Programa de Respostas Integradas

08-04-2013 »»»

Resolução do Conselho de Ministros aprova orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude

03-04-2013 »»»

Caraterização de utentes de projetos de Redução de Riscos e Minimização de Danos apoiados pelo SICAD 2011

06-03-2013 »»»

Relatório da Avaliação Externa Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012

29-01-2013 »»»

O Sucesso da Descriminalização de Drogas em Portugal
Glenn Greenwald
08-03-2010 »»»

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Áreas de Missão

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PORI
Plano Operacional de Respostas Integradas

Como Posso Ajudar (me)
Utentes, famílias e amigos

Legislação

Aspectos Programáticos e Orgânicos

Decreto-Lei n.º 40/2010, de 28 de abril

Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro.

Decreto-Lei n.º 1/2003 de 6 de janeiro

Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2000 de19 de agosto

Determina que o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência elabore e apresente ao Governo, no prazo de três meses, uma proposta de Plano de Acção Nacional contra a Droga e a Toxicodependência.

Decreto-Lei n.º 89/2000, de 18 de maio

Cria o Conselho Nacional da Droga e da Toxicodependência.

Decreto-Lei n.º 88/2000, de 18 de maio

Cria o Conselho Coordenador da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 30/2000, de 18 de maio

Cria a equipa de missão para a participação portuguesa no Grupo Pompidou.

Resolução do Concelho de Ministros n.º 136/98, de 4 de dezembro

Cria o Programa VIDA-EMPREGO.

Decreto-Lei n. º 266/98, de 20 de agosto

Revoga o Decreto-Lei n.º 193/96, de 15 de outubro e define a natureza e as finalidades do Programa de Prevenção da Toxicodependência - Projecto VIDA.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/98/M, de 10 de março

Cria o Núcleo Regional do Projecto Vida na Região Autónoma da Madeira.