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Programas de Respostas Integradas (PRI) 2008/2010

Em 2010 encontravam-se 98 territórios de intervenção prioritária com Programa de Respostas Integradas (PRI) em funcionamento, dinamizados pelos respetivos Núcleos Territoriais:

 

São diversas as entidades que participam nesta dinâmica e que trabalham de forma articulada com o IDT,I.P. no desenvolvimento do PRI. Em média, cada Núcleo Territorial é constituído por 8 entidades, de acordo com os dados de 2010.

Destacam-se:

• 186 Organizações Não-governamentais (80 cofinanciadas no âmbito dos PRI);
• 134 Entidades no âmbito da Educação (Escolas do Ensino Básico e Secundário, Agrupamentos e Universidades);
• 96 Autarquias.

 No sentido de complementar a intervenção no âmbito dos PRI, em 2010 estavam em funcionamento 146 projetos cofinanciados pelo IDT,IP. 

Através do acompanhamento efetuado ao desenvolvimento dos projetos, o IDT, IP assegura a monitorização e o apoio à execução dos projetos, promovendo a eficácia, eficiência e exequibilidade das intervenções.

Estão um total de 105.640 Indivíduos abrangidos pelos projetos em execução, por área de missão do IDT, IP. Esta intervenção pretende responder às áreas lacunares identificadas no diagnóstico, de forma a complementar a intervenção já desenvolvida pelo IDT,I.P. e outros parceiros no território.

Nº de indivíduos abrangidos por área de missão

• A intervenção na área da Prevenção continua a promover o reforço das ações dirigidas a grupos específicos, nomeadamente crianças, adolescentes e jovens. Manteve-se o enfoque da intervenção ao nível da prevenção seletiva e indicada.

• Através dos projetos da Redução de Riscos e Minimização de Danos é possível reforçar a proximidade a consumidores problemáticos de drogas, promovendo a sua inclusão social e o acesso a cuidados de saúde, bem como a utilizadores que por viverem o seu consumo como não problemático não acedem às estruturas convencionais de tratamento.

• O eixo do Tratamento tem como prioridade disponibilizar uma oferta de programas e de cuidados diversificados a toda a população que o deseje, em tempo útil, de modo integrado e complementar com as outras áreas de missão.

• O eixo da Reinserção tem como prioridade apoiar o desenvolvimento de projetos integrados, que melhorem as condições para a empregabilidade de indivíduos em processo de reinserção e promovam a mobilidade dos sistemas sociais, nomeadamente das organizações de formação e emprego, enquanto parceiros facilitadores dos percursos de reinserção.

Eixo da Prevenção

 

Em 2010, estiveram em execução 68 projetos na área da prevenção, abrangendo um total de 93 636 pessoas.

A maioria da população abrangida situa-se nas regiões Norte (50%) e Centro (35%), uma vez que são as regiões que têm o maior número de projetos e de ações em execução.

 

 

 Tipo de ações desenvolvidas nos projetos, por região

N=68 projetos

  

 

A maioria dos projectos (64) desenvolve acções do tipo Treino de Competências, 52 de Sensibilização/Informação, 50 de Atividades Educativas-culturais/lúdico-pedagógicas e 47 projetos desenvolvem acções do tipo Acompanhamento Psicossocial.

De seguida, apresenta-se o número de pessoas abrangidas por categoria de grupo-alvo nos diferentes tipos de acção dos projectos. Salienta-se que em cada um dos projectos, a mesma pessoa pode ter sido abrangida por mais do que um tipo de acção.

Distribuição dos indivíduos abrangidos, por tipo de acção

N=93.636

 

Os tipos de ações que abrangeram mais indivíduos foram as de sensibilização/informação e campanhas de prevenção, que habitualmente se dirigem a grupos mais alargados; no que respeita a intervenções mais focalizadas, destacam-se as ações do tipo Treino de Competências, Acompanhamento psicossocial e Atendimento  / encaminhamento.

Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos

 

Em 2010, estiveram em execução 34 projetos, que integram a Rede Nacional. Os projetos promovem diversas respostas, de acordo com a tipificação do Decreto-Lei n.º 183/2001, de 21 de Junho. Em 2010 foram as seguintes:

 

 

 

 

No âmbito das Equipas de Rua, Gabinetes de Apoio e PSOBLE, foram abrangidos 7.685 indivíduos.

No âmbito dos 9 projectos desenvolvidos em contextos recreativos e/ou festivos, foram contactados cerca de 40.835 indivíduos:

 

Eixo do Tratamento

 

No que se refere ao eixo do Tratamento, em relação aos projetos cofinanciados pelo IDT,IP, a intervenção, à semelhança dos outros anos, foi desenvolvida nas regiões Norte, com 2 projetos e Lisboa e Vale do Tejo com 1 projeto. No ano de 2010 estes projetos concluíram o 2.º ano de execução, tendo sido avaliada a sua pertinência e continuidade.

Tendo em conta a importância do trabalho desenvolvido, a população abrangida e os locais geográficos de implementação, após a avaliação, o IDT,IP considerou que era indispensável a sua continuidade, permitindo assim intensificar o trabalho efetuado.

Total de indivíduos abrangidos

N=650

 

Refere-se ainda que a população abrangida com estes projetos aumentou de 256 para 650 (254%). Este crescimento explica-se, em parte, pelo desenvolvimento das parcerias e uma maior dinamização dos Núcleos Territoriais.

Ao longo do ano de 2010 foram realizadas 6.607 consultas aos 615 utentes acompanhados por 2 projetos com a resposta de centros de consulta, com uma média de 11 consultas por utente, por ano.

 

Os 3 projetos de tratamento desenvolveram também um Programa de Manutenção de Agonistas Opiáceos, como podemos observar no gráfico abaixo, com um total de 305 utentes em programa de Metadona e 131 em programa de Buprenorfina. Devido à sua especificidade, estes projetos foram desenvolvidos em estreita articulação com as Equipas de Tratamento do IDT,IP.

Na Região Norte foram ainda rastreados para o VIH 173 indivíduos, 71 para a Hepatite B e 68 para a Hepatite C.

 

Distribuição dos indivíduos abrangidos pelos Programas de Manutenção com Agonistas Opiáceos

N= 436

 

 

A área de missão do tratamento, enquanto rede prestadora de cuidados do IDT,IP, desenvolveu um trabalho em estreita articulação entre as 43 Equipas de Tratamento existentes no país e os restantes projetos, tendo sido um parceiro presente em todos os PRI.

 

Eixo de Reinserção

 

Foram desenvolvidos 41 projetos cofinanciados no eixo da Reinserção, distribuídos pelas regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. A população alvo abrangida apresenta a distribuição regional refletida no gráfico seguinte.

Verificou-se um crescimento significativo de pessoas abrangidas pelos projetos face ao ano anterior (57%). Importa referir que, além dos 3.669 indivíduos abrangidos, uma parte significativa da população alvo em 2009 manteve-se em acompanhamento em 2010.

 

 

 

Grande parte desta população abrangida situa-se na região norte (67%), uma vez que é nesta região que se desenvolveram 27 dos 41 projectos de reinserção em implementação em 2010.

No gráfico seguinte apresenta-se uma tipologia das acções desenvolvidas nos projectos, que pretendem ter resultados relevantes na esfera da vida das pessoas abrangidas pelas intervenções.

 

Tipos de ações desenvolvidas nos projetos, por região

N=41 projectos

O Acompanhamento Psicossocial constitui a base das estratégias de intervenção em reinserção, o que se verifica pelo elevado número de projetos que desenvolvem este tipo de ações (38). Destacam-se também as ações de Treino de Competências, desenvolvidas em 32 projetos, as ações de Treino de Competências Pré-profissionais e de Sensibilização/Informação, desenvolvidas em 28 projetos, as Atividades educativas/culturais/lúdico/pedagógicas e a Mediação Social, presentes em 27 projetos.Estas ações envolveram diferentes grupos-alvo, os consumidores de substâncias psicoactivas em processo de reinserção e seus familiares, e outros sistemas sociais que desempenham um papel importante na concretização dos itinerários de inserção dos utentes, tais como os técnicos de entidades parceiras, as entidades empregadoras, entre outros que se apresentam no gráfico seguinte:

 

Distribuição dos indivíduos abrangidos, por tipo de acção

N=3.669

 

A maioria das ações desenvolvidas foi dirigida aos consumidores em processo de reinserção, com destaque para as ações de Acompanhamento Psicossocial (1223 utentes e 296 familiares). As ações de Sensibilização/Informação abrangeram o maior número de pessoas, incluindo consumidores em processo de reinserção e vários elementos dos sistemas sociais, num total de 2.393 pessoas. Importa ainda destacar a importância da presença de elementos da família em diversas ações desenvolvidas, tendo em conta o papel fundamental que podem desempenhar no processo de reinserção.