Declaração de confidencialidade
Para além de toda a informação técnica acessível ao utilizador comum, será ainda disponibilizada informação reservada para o utilizador registado, nomeadamente na plataforma de webmail.
A informação trocada com o utilizador registado, em particular na plataforma de webmail, no site do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P., está protegida de acordo com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Proteção de Dados Pessoais:
- Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
De acordo com o Artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de Abril, o correio eletrónico para efeito de contacto por parte dos cidadãos é o seguinte: site.idt@idt.min-saude.pt.