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Prevenção
Prevenção Programa de Intervenção Focalizada
Programa de Intervenção Focalizada (PIF)
 
 Logótipo do Programa de Intervenção Focalizada - PIF
A avaliação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga e do Plano de Ação Nacional de Luta Contra a Droga - Horizonte 2004, concluiu que, no âmbito da prevenção, era necessário um maior investimento de intervenções com mais consistência científica e mais focalizadas em subgrupos ou segmentos da população que apresentam fatores de risco ligados ao uso/abuso de substâncias e/ou a contextos específicos onde podem ocorrer comportamentos de risco.
 
Assim, o Programa de Intervenção Focalizada (PIF) foi desenhado no sentido de aumentar o número de intervenções preventivas baseadas em evidência científica; incrementar intervenções preventivas de carácter seletivo para famílias, crianças e jovens vulneráveis e indivíduos com padrões de consumo de SPA em contextos recreativos e implementar um sistema estruturado de seleção monitorização e avaliação dos projetos baseado em critérios de qualidade e eficácia.
 
O PIF decorreu entre Julho de 2007 e Setembro de 2009 e traduziu-se na implementação de 23 projetos, desenvolvidos por entidades não governamentais sem fins lucrativos. O programa estruturou-se em quatro componentes: seleção, monitorização, financiamento e avaliação. A intervenção desenvolvida pelos projetos foi multicomponente, compreensiva, focalizada num grupo específico, de intensidade regular, baseada num quadro conceptual e metodológico, com equipas multidisciplinares de técnicos com formação e experiência específica na área, contemplando ainda a avaliação como princípio estruturante.
 
Os resultados do programa permitiram verificar que globalmente as intervenções desenvolvidas contribuíram para o desenvolvimento de competências nos grupos alvo para lidar com o uso de SPA e para o conhecimento sobre os seus efeitos.
 
Com o PIF foi possível identificar dimensões fundamentais para a definição e implementação de programas ao nível da prevenção seletiva das toxicodependências, testar novas metodologias e práticas, avaliá-las, mas também refletir sobre os seus resultados de modo a que se constituam como contributos orientadores para a intervenção preventiva futura. Entende-se que o programa se constituiu com uma proposta inovadora e experimental, coerente com as premissas enunciadas e com as orientações relativas às práticas preventivas baseadas em evidência científica.
 
Para informações mais detalhadas sobre a avaliação do PIF consulte oanexo: Relatório Final.
 
- Para informações e consulta de documentos acerca das diferentes fases de implementação do PIF, pode abrir ou descarregar nos links abaixo:
 
anexo: Modelo Lógico do PIF
 
Seleção dos Projetos: O programa foi operacionalizado através de concurso público, regulamentado pela portaria nº 1089/2006 de 11 de Outubro, e decorreu entre Novembro e Dezembro de 2006.
O processo de seleção foi realizado em três momentos: verificação das condições de elegibilidade das entidades promotoras e dos projetos, realizada em sessão pública; avaliação do desenho do projeto (candidatura) e avaliação presencial do projeto (mediante apresentação do projeto pelas entidades).
Esta seleção teve como base um conjunto de critérios, que operacionalizam os princípios orientadores do PIF. Os critérios estão disponíveis no Portal de Boas práticas do European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA).
 
Materiais de Suporte - No âmbito da candidatura ao PIF, foram criados e disponibilizados um conjunto de materiais de suporte ao desenho dos projetos:
anexo: Regulamento do PIF - Portaria n.º 1089/2006, de 11 de Outubro
anexo: Manual de Apoio à Candidatura
anexo: Ficha de Projeto - Técnica
 
Alguns documentos de suporte legal:
anexo: Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de Setembro
anexo: Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro
anexo: Despacho Normativo n.º 42-B/2000, de 20 de Setembro
 
Alguns documentos de suporte técnico:
anexo: Constructos teóricos de suporte à intervenção preventiva (versão PowerPoint)
anexo: Drug Abuse Prevention: What Works
anexo: Promoción de Responsabilidad a Través de Métodos y Herramientas de Planeación, Implementación y Evaluación
anexo: Guía Práctica para una Prevención Eficaz
anexo: Guía de Desarrollo de Modelos Lógicos
anexo: Prevención de la A a la Z - Glosario sobre Prevención del Abuso de Drogas
 
 Quadro Síntese dos Projetos por Categoria
anexo: Lista de projetos
 
- Para mais informações:
Programa de Intervenção Focalizada - PIF
Departamento de Intervenção na Comunidade/ Núcleo de Prevenção
Equipa Técnica: Joana Carvalho / Paula Frango
Telefone: 21 111 91 20
Correio eletrónico: pif@idt.min-saude.pt
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